faculdade de direito São Paulo Fundamentos Explicado
ex.: negou autoria e surge prova nova da legÃtima defesa) A prova decorrente por fonte oral deve ser produzida por meio por justificaçãeste (CPC, art. 861 e seg.), em contraditório, perante o primeiro grau. Para procedência a prova nova deve ser decisiva, não bastando global dúvida. CrÃtica: qual a diferença entre a dúvida qual absolve em apelaçãeste e a dúvida qual nãeste absolve em revisão?
258): indica tratar-se por Parcela imparcial crÃtica: é suspeiçãeste do sujeito qual atua e nãeste da instituição Processo acusatório: estrutura dialética e contraditório tais como garantia heurÃstica na reconstrução dos fatos Absurdo psicológico : advogado com paixãeste e juiz sem imparcialidade (Calamandrei)
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A atividade filantrópica é uma exigência da comunidade em de que está inserido este estudante por Direito, qual eternamente será 1 estudioso DE aflições humanas. a) Será exigida atividade por cunho filantrópico Destes alunos, por meio de participação em eventos, campanhas, visitas escolas públicas e entidades do caridade, mediante apresentaçãeste pré especialmentevia de projeto perante a Coordenaçãeste. b) Serão atribuÃdas até 40h/a do atividade filantrópica, a partir de de que comprovada a participação efetiva do aluno.
6 Causa do pedir: 2. CONDIÇÕES DA AÇÃEste Inciso II depoimentos, exames ou papeis comprovadamente falsos Falsidade Pode vir a ser apurada previamente em processo penal ou na própria revisãeste criminal. Igualmente em ação civil declaratória da falsidade do documento. Necessidade de nexo de causalidade entre a prova falsa e este resultado condenatório: este resultado seria diverso com tal prova.
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ESTES cursos foram avaliados a partir por dois indicadores: habilidade do ensino e avaliação do Nicho. Os dados qual formam estes indicadores foram coletados em diversas fontes como pesquisas do opiniãeste, periódicos cientÃficos e nas notas atribuÃdas pelo Ministé neste artigo especialmenterio da Educação (MEC).
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8 4. LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA Problemas especÃficos Acerca possibilidade de novo processo Concurso formal Possibilidade: outro crime nãeste incluÃdo no primeiro processo Crime permanente Subsistência do fato da essencia ao inÃcio do processo Impossibilidiade: pela unidade real do fato Hipotese: pela cindibilidade jurÃdica do fato usando a denúncia (ou utilizando a sentença) Crime habitual Possibilidade: nova cadeia do fatos, em si, caracterizadora de nova habitualidade Impossibilidade: fatos qual se inserem na mesma cadeia de fatos antes julgada
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14 4. ASSISTENTE Do ACUSAÇÃEste Natureza: intervenção de terceiro facultativa, do Parcela interessada Finalidade (divergência): Interesse patrimonial do obter tÃtulo executivo sistema recursal: absolviçãeste, impronúncia e extinção da punibilidade consequência: só Pode vir a recorrer de modo a buscar condenação Interesse em colaborar com a justiça composição Destes danos nãeste impede intervenção do assistente admite-se assistência em crimes desprovido danos patrimoniais consequência: hipotese do apelar para aumentar a pena